Por: Valdemir CorrêaV
A medida provisória que institui a cobrança de contribuição sindical por boleto deve caducar até sexta-feira (28). Editada no dia 1° de março por Bolsonaro após 120 dias de tramitação do texto, perderá a validade.
Foi instalada uma comissão com deputados e senadores, mas um acordo entre lideranças parlamentares "ignorou" o projeto, que agora deve perder sua força legal. Não houve eleição de presidente nem a indicação de um relator.
Questionado sobre a paralisia da tramitação da MP, o ministério chefiado por Paulo Guedes afirmou, por meio de nota, que o Congresso “é soberano em suas decisões”. “Como não houve análise do mérito, oportunamente o governo enviará projeto de lei retomando o tema para que o Congresso Nacional possa apreciar o mérito da questão”.
Nenhum comentário:
Postar um comentário