Entidades sindicais defendem punição a vinícolas do RS ligadas a trabalho escravo e o fim da terceirização

 Por: Redação CONTAC/CUT

Alojamento de trabalhadores que foram resgatados em fevereiro de 2023, em
condições análogas à escravidão na cidade de Bento
Gonçalves (RS) — Foto: MPT-RS

As vinícolas Aurora, Cooperativa Garibaldi e Salton devem ser punidas, assim empresas terceirizadas como Oliveira & Santana e Fênix Serviços Administrativos e Apoio à Gestão de Saúde Ltda. Junto a isso, no entanto, existem outros fatores que precisam ser discutidos como a ampliação da fiscalização do trabalho, a abertura de concursos públicos e o fim da terceirização tal como ocorre no Brasil, especialmente após a flexibilização da legislação trabalhista ocasionada pelos últimos governos. 

A avaliação é do presidente da Federação dos Trabalhadores da Alimentação do Rio Grande do Sul, Paulo Madeira, ao falar sobre o recente caso dos 207 trabalhadores resgatados pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) no dia 22 de fevereiro. 

Esses trabalhadores, em sua maioria migrantes da Bahia, atuavam na colheita de uva em situação análoga à escravidão, na cidade de Bento Gonçalves (RS), no bairro distante de Borgo, a aproximadamente 15Km dos vinhedos da cidade.

Além disso, outro alojamento com 24 trabalhadores em situação similar também foi interditado em Bento Gonçalves (RS) pela prefeitura nessa quarta-feira, 1º de março. 

Esses fatos, no entanto, não dizem respeito a uma situação isolada, como explica o sindicalista.  

“Exigimos o fim da terceirização imediatamente, responsável por muitos desses problemas. Esse caso ocorrido nas vinícolas, na colheita das uvas, também acontece com trabalhadores da colheita de maça e com catadores de frangos. Essas terceirizadas conseguem mão de obra, os catadores saem de madrugada e voltam altas horas da noite, dormem apenas 2 ou 3 horas e voltam para o trabalho numa situação de super exploração”, exemplifica. 

Presidente da Confederação Brasileira Democrática dos Trabalhadores da Alimentação (Contac-CUT), Nelson Morelli reforça a urgência da regulamentação e das fiscalizações por meio dos órgãos competentes, garantindo respeito aos direitos trabalhistas, preservação das vidas e melhores práticas no ambiente de trabalho no segmento das bebidas e da alimentação como um todo. 

“Repudiamos qualquer prática de trabalho análogo à escravidão, assim como condições degradantes e violentas aos trabalhadores”.

Ações práticas

Para Paulo Madeira é urgente a abertura de concursos públicos. 

“O Ministério Público do Trabalho está sucateado, precisamos de mais pessoas para fazer a fiscalização. O governo tem que abrir concurso público para que exista maior número de agentes públicos que acompanhem de perto os locais de trabalho”, defende. 

Madeira reforça também ser preciso ampliar os mecanismos de punição diante de situações graves. 

“Isso não acontece agora, a escravização no Brasil existe há mais de 500 anos. Precisamos garantir ações específicas e contundentes que venham acabar com isso de fato. Todos os culpados precisam ser condenados e pagar o ônus pela contratação de uma empresa terceirizada desclassificada como vimos recentemente.”.