Marinho quer apresentar propostas de revisão na reforma trabalhista até julho

Ministro disse que está criando um grupo técnico que começará a trabalhar 'em breve' no tema. Objetivo é rever pontos que serão discutidos com representantes de empregadores e trabalhadores

Por Rafael Vazquez, Valor — São Paulo

Após reunião nesta segunda-feira (13) com empresários na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, disse em entrevista coletiva que está criando um grupo técnico que começará a trabalhar “em breve” para elaborar propostas de revisão na reforma trabalhista aprovada em 2017. Segundo ele, o objetivo não será revogar a reforma, mas rever pontos que serão discutidos em conjunto com representantes de empregadores e trabalhadores.

 

Marinho despistou a sobre de quais pontos da reforma da gestão Temer pretende propor revisão, mas informou que a meta é promover o debate técnico entre os representantes dos dois lados e apresentar algo concreto para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva no fim deste primeiro semestre. A partir disso, de acordo com o ministro, o presidente é quem vai definir quando a pauta será apresentada ao Congresso.

 

“Não somos o governo do ‘canetaço’. É um governo de diálogo e construção que vai agir mais como um intermediador das relações capital e trabalho do que propriamente ditar. Mas, evidentemente, se há conflito, o governo é o árbitro”, disse Marinho em resposta à pergunta do Valor.

 

O ministro comentou que a valorização de negociações coletivas deve fazer parte dessa discussão, assim como a preocupação com a grande rotatividade de trabalhadores nas empresas.

 

“Pretendemos, é o meu desejo, oferecer algo ao Parlamento no primeiro semestre, depois de passar pelo presidente, evidentemente”, comentou, ressaltando que a ideia é criar um entendimento prévio entre empregadores e trabalhadores sobre os pontos mais polêmicos da atual legislação trabalhista para gerar um ambiente de convencimento entre os parlamentares. “Tudo tem que estar muito ligado a sensibilidade do Parlamento, que é quem dará a palavra final sobre qualquer mudança.”

 

Durante a reunião na Fiesp, um empresário sugeriu a Marinho a reflexão de que, em micro e pequenas empresas, um entendimento direto entre patrões e funcionários muitas vezes pode funcionar melhor do que acordos coletivos. O argumento é o de que em empresas menores os próprios trabalhadores conseguem entender momentos de maior dificuldade ou reivindicar mais em momentos de bonança.

Marinho não respondeu esse pedido específico de reflexão do empresariado, mas afirmou que manterá o canal aberto e prometeu avaliar concessões. O presidente da Fiesp, Josué Gomes da Silva, entregou a ele três ofícios com pedidos para a criação de grupos técnicos, sendo um deles relacionado à desburocratização de exigências do Ministério do Trabalho em relação ao preenchimento de informações que, segundo a entidade, muitas vezes nem os próprios trabalhadores querem fornecer.

 

Josué falou na necessidade de “dirimir dificuldades operacionais”, ponto no qual Marinho disse estar aberto a fazer concessões.

 

Este conteúdo foi publicado pelo Valor PRO, serviço de tempo real do Valor Econômico.